TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Impugnação à nomeação de bens à penhora

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada

Tributário. Imposto de renda. Pagamento, feito pelo empregador a seu empregado, de indenização por horas extraordinárias. Natureza. Regime tributário das indenizações.

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.

Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?

Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

Lesão corporal. Prescrição. Ocorrência.

Perdimento em favor da ANATEL dos bens apreendidos utilizados na prática delitiva.

Seguros. Contrato de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais e atividades correlatas, em hospitais móveis.

Ação rescisória. Falência. Sentença de quebra atacada via agravo de instrumento julgado intempestivo. Recurso especial interposto e pendente de julgamento.

Decisão não transitada em julgado. Carência de ação. Falta de interesse de agir. Art. 267, VI, do código de processo civil.